Termos e Condições para Websites de Artes Visuais

Isenção de Responsabilidade Legal

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições para Websites de Artes Visuais. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre o seu website e seus visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições para Websites de Artes Visuais.

Termos e Condições para Websites de Artes Visuais - noções fundamentais

Dito isso, Termos e Condições para Websites de Artes Visuais são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os Termos e Condições estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site de Artes Visuais. A intenção dos Termos e Condições é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site de Artes Visuais.

O que incluir nos Termos e Condições para Websites de Artes Visuais

Em termos gerais, os Termos e Condições para Websites de Artes Visuais costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site de Artes Visuais; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes de Artes Visuais; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de Artes Visuais de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo sobre Termos e Condições para Websites de Artes Visuais.